Home- busca: Conselho de Etica Medica
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 17:00
TRF da 5ª Região apresenta menor taxa de congestionamento em 2012
Dados são da pesquisa Justiça em Números 2013, do Conselho Nacional de Justiça
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:50
Homicídio qualificado. Tese da acusação acatada.
Autoria, materialidade e qualificadora de motivo fútil acolhida pelo conselho de sentença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:02
Embargos em recurso de revista.
Professor universitário. Dispensa. Aprovação pelo conselho universitário. Reintegração. Inespecificidade dos arestos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:41
Direito tributário e administrativo. MS impetrado contra ato do secretário de Estado da Fazenda.
Reforma de decisão do conselho de contribuintes em sede de recurso hierárquico. Legalidade.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:55
Projeto inclui litigância de má-fé no Código de Processo Penal
Proposta do Conselho Nacional de Justiça também dá mais efetividade à sentença condenatória de primeira instância.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 12:57
Direito à Saúde poderá ser exigido em concursos para a magistratura
Para entrar em vigor, ele será submetido ao plenário do Conselho.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 14:26
Vai à sanção projeto que cria departamento para monitorar cumprimento de penas nos presídios
O órgão deve funcionar no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Resolução nº 45, de 30 de novembro de 2007
Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a incidência da Contribuição Previdenciária.
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Legislação » Resoluções Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
Resolução nº 18, de 8/08/06
Dispõe sobre a utilização do serviço pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Março de 2005 - 12:15
Decreto nº 5.397 de 22 de Março de 2005.
Dispõe sobre a composição, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 13:52
Turma Nacional confirma condenação da CEF por não notificar cliente de inclusão no Serasa
A decisão foi prolatada durante sessão ordinária do Colegiado, no Conselho da Justiça Federal.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.031, de 2 de Abril de 2004.
Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2026 - 09:43
CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ
Conselho já apura acusação de Buzzi ter agarrado jovem de 18 anos
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:44
Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perdão de multas a contribuintes
Nova lei restabelece voto de desempate a favor do governo nas votações do conselho.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 16:34
A decisão do Congresso vai na contramão da transparência no setor público
Por Marcos T. Machado, diretor do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 09:42
Sexta Turma reconhece ilegalidade em não realização de audiência de custódia
A decisão foi tomada com base na Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2019 - 11:52
Tributário e Administrativo. Recurso Especial. Embargos à Execução Fiscal
Conselho Regional de Classe. Cobrança de anuidades anteriores à entrada em vigor da Lei 12.514/2011.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 14:15
Mulher acusada de infanticídio tem julgamento anulado
Absolvida pelo conselho de sentença, ela irá novamente a júri popular
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:45
OAB firma parceria com Instituto Victor Nunes Leal
Instituto levará especialistas para palestras e debates no Conselho Federal sobre assuntos de interesse da advocacia
